Esta política foi preparada para descrever o funcionamento atual do site. Não substitui aconselhamento jurídico profissional e deve ser revista se forem instaladas novas ferramentas de analytics, publicidade, pagamentos, marcações ou formulários com armazenamento próprio.
1. Quem é responsável pelos dados?
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no contexto do site e dos pedidos de acompanhamento é Simão P. S. Santos, que presta o serviço sob a marca Mathprime.
Enquanto o endereço profissional @mathprime.pt não estiver operacional, o contacto para questões de privacidade é simsantos@gmail.com.
2. Que dados podem ser tratados?
Consoante os campos preenchidos e a forma de contacto, podem ser tratados dados como nome do aluno, endereço de email, nível de ensino, disciplina ou unidade curricular, classificação atual aproximada, classificação pretendida, informação sobre próximas avaliações, descrição das principais dificuldades e outras informações incluídas voluntariamente na mensagem.
Não é solicitado número de telefone no formulário público atual.
3. Formulário de candidatura e contacto
O website disponibiliza um formulário através do qual o utilizador pode solicitar informações ou candidatar-se ao acompanhamento Mathprime.
Os dados submetidos através do formulário são utilizados para analisar o pedido, avaliar a adequação do acompanhamento, responder ao utilizador e, quando aplicável, estabelecer uma relação de prestação de serviços.
A submissão do formulário é tecnicamente processada através do Formspree, um serviço externo de processamento de formulários. Os dados podem ser transmitidos, processados e conservados nos sistemas do Formspree e disponibilizados na caixa de entrada associada ao formulário, com a finalidade de encaminhar e gerir o pedido.
4. Para que finalidades são usados os dados?
- analisar pedidos de acompanhamento;
- responder a contactos e prestar informação sobre disponibilidade, formato e valores;
- avaliar se o pedido se enquadra nas áreas de acompanhamento Mathprime;
- organizar uma eventual relação de prestação de serviços.
5. Qual é o fundamento jurídico?
Consoante o contexto, o tratamento dos dados enviados através do formulário pode basear-se na necessidade de responder a diligências pré-contratuais solicitadas pelo próprio titular dos dados e/ou no interesse legítimo em responder a pedidos de informação e gerir contactos relacionados com os serviços Mathprime.
6. Prestadores de serviços e destinatários
Para o funcionamento técnico do website e do formulário, podem ser utilizados prestadores de serviços que tratem dados pessoais por conta do responsável pelo tratamento.
Atualmente, o site é disponibilizado através do Cloudflare Pages, o código pode estar alojado num repositório GitHub, o formulário é processado através do Formspree e a comunicação por email pode envolver a WebHS como fornecedor do email profissional, bem como Google/Gmail enquanto o endereço profissional definitivo não estiver ativo.
Estes fornecedores podem processar dados técnicos ou pessoais necessários ao funcionamento dos respetivos serviços, de acordo com os respetivos termos, políticas e mecanismos de proteção de dados aplicáveis.
7. Durante quanto tempo são conservados os dados?
Os pedidos de contacto ou candidatura que não resultem no início de acompanhamento podem ser conservados por um período máximo de 12 meses, salvo quando exista obrigação legal, necessidade legítima de conservação por prazo diferente ou pedido de eliminação aplicável.
Quando exista uma relação contratual, determinados dados podem ser conservados durante os prazos exigidos pela legislação fiscal, contabilística ou outra legislação aplicável.
8. Cookies, analytics e publicidade
Na versão atual, não são intencionalmente instaladas ferramentas próprias de tracking publicitário, como Google Ads Conversion Tracking ou Meta Pixel, nem ferramentas de analytics como Google Analytics.
Se estas tecnologias forem introduzidas no futuro, esta política será atualizada e, quando necessário, serão implementados mecanismos adequados de informação e consentimento.
9. Quais são os seus direitos?
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer, quando aplicável, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade dos seus dados pessoais, bem como retirar o consentimento quando o tratamento depender dele.
O exercício destes direitos pode ser solicitado através do endereço de contacto indicado nesta Política de Privacidade.
10. Reclamações
O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados, nomeadamente a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
11. Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações no site, nos serviços, nos fornecedores técnicos ou nas ferramentas de medição e publicidade utilizadas.